ADVOCACIA TRIBUTÁRIA ESPECIALIZADA

ATENDIMENTO ONLINE E PRESENCIAL ● OAB/MG 164.444

Recebeu uma execução fiscal e não sabe como reagir dentro do prazo;

Foi alvo de uma autuação fiscal que considera indevida ou desproporcional;

Cobranças tributárias mal conduzidas custam caro (em dinheiro, em tempo e em tranquilidade).

A maioria das empresas e contribuintes paga mais imposto do que deveria, ou perde prazos decisivos em execuções fiscais por falta de orientação técnica especializada.

Sua empresa paga ICMS, IRPJ ou outros tributos e desconfia que está pagando além do necessário;

Precisa de planejamento tributário para reduzir a carga fiscal de forma legal e segura;

Está em um processo administrativo e precisa de defesa técnica perante órgãos fiscais;

Quer regularizar débitos via consignação em pagamento sem prejudicar o caixa da empresa.

Advogado tributarista com atuação reconhecida no Legislativo de Minas Gerais.

Fundador do escritório Mateus Braga Advocacia e Consultoria, traz uma visão moderna e estratégica para a interpretação das normas tributárias, sempre orientado pelo resultado prático para o cliente.

Sua trajetória combina prática privada e experiência institucional no setor público, o que lhe dá leitura privilegiada sobre como o Estado cobra, autua e fiscaliza.

Trajetória e credenciais:

Diferencial:

Quem já elaborou leis tributárias do lado do poder público entende, melhor que ninguém, onde estão as brechas, os excessos e as inconstitucionalidades que podem ser exploradas em favor do contribuinte.

Ex-Procurador Geral de Câmara Municipal, com atuação direta na elaboração de leis tributárias municipais e na assessoria a municípios em matéria fiscal;

Inscrito na OAB/MG sob o nº 164.444, com escritório sede em Belo Horizonte;

Consultor da Comissão de Defesa do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), atuando hoje na esfera estadual em pautas decisivas para empresas e pessoas físicas do estado;

Mais de R$ 50 milhões em impostos reduzidos para clientes do escritório por meio de planejamento tributário, defesas administrativas e judiciais;

Atuação em todo o Brasil, com atendimento online e presencial.

Soluções tributárias para pessoas físicas e jurídicas, da consultoria preventiva ao contencioso de alta complexidade.

Execução Fiscal

Defesa técnica em processos de execução movidos pela Fazenda Pública. Análise de prescrição, nulidades, excesso de execução e penhoras indevidas, protegendo o patrimônio do contribuinte.

Multa e Autuação Tributária

Anulação ou redução de autos de infração lavrados por Receita Federal, Receita Estadual e Fiscos Municipais. Defesa administrativa e judicial contra penalidades indevidas ou desproporcionais.

IRPF / IRPJ

Planejamento e defesa em Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica. Recuperação de valores pagos indevidamente, revisão de declarações e defesa em malha fina e fiscalizações.

ICMS

Atuação estratégica em ICMS para empresas de Minas Gerais e demais estados, substituição tributária, glosas de crédito, pauta fiscal, diferencial de alíquota e regimes especiais.

Processo Administrativo Tributário

Defesa perante CARF, Conselhos de Contribuintes estaduais e municipais e demais órgãos administrativos. Representação técnica em todas as instâncias do contencioso administrativo.

Consignação em Pagamento

Auxílio na regularização de débitos tributários quando há divergência sobre o valor cobrado ou recusa do Fisco em receber, garantindo conformidade legal sem comprometer o caixa da empresa.

+ R$ 50 milhões economizados

Resultado consolidado em redução de carga tributária para empresas e pessoas físicas atendidas pelo escritório.

Visão de quem esteve dos dois lados

Experiência como Procurador Geral de Câmara Municipal e Consultor da ALMG dá leitura única sobre como o Fisco age e onde ele erra.

Atendimento personalizado

Cada caso é analisado individualmente pelo titular do escritório. Sem terceirização ou processos em massa.

Atuação em todo o Brasil

Sede em Belo Horizonte, atendimento online estruturado e presença em São Paulo. Atendemos clientes em todo o território nacional.

Para empresas:

● Indústrias, comércios e prestadores de serviços com questionamentos sobre ICMS, ISS, PIS/COFINS e IRPJ;

● Empresas em execução fiscal ou com débitos inscritos em dívida ativa;

● Negócios em fase de planejamento tributário, reorganização societária ou recuperação de tributos pagos a maior;

● Holdings e patrimônios familiares que buscam eficiência fiscal estruturada.

Para pessoas físicas:

● Contribuintes em malha fina ou com fiscalização aberta no IRPF;

● Pessoas físicas executadas por dívidas tributárias municipais, estaduais ou federais;

● Sucessões e inventários com impactos tributários relevantes;

● Profissionais liberais que precisam de planejamento fiscal personalizado.

Receba uma avaliação inicial gratuita do seu caso pelo WhatsApp com resposta em até 1 hora útil em horário comercial.

Atendimento ético e sigiloso. Atuação em todo o Brasil.

Endereço: Rua Mato Grosso, 539 — Sala 1710 — Edifício Mondrian Trade Center — Barro Preto — Belo Horizonte / MG