ADVOCACIA ELEITORAL ESPECIALIZADA
Escritório especializado em Direito Eleitoral, com mais de 1000 processos eleitorais e R$ 5 milhões em prestação de contas eleitorais além de atuação em todas as instâncias — cartórios eleitorais, Tribunais Regionais Eleitorais e Tribunal Superior Eleitoral.
Assessoria completa do registro de candidatura à prestação final de contas.
ATENDIMENTO ONLINE E PRESENCIAL ● OAB/MG 164.444
MATEUS BRAGA ● ADVOCACIA ELEITORAL ESPECIALIZADA ● ATENDIMENTO ONLINE E PRESENCIAL ● RESPOSTA EM ATÉ 1 HORA ● OAB/MG 164.444
Precisa registrar sua candidatura e quer garantir que nenhuma irregularidade formal coloque o processo em risco;
Está com dúvidas sobre propaganda eleitoral e teme ser autuado por ações que parecem inofensivas;
Precisa prestar contas eleitorais e não quer correr risco de reprovação, multa ou devolução de valores à União;
O processo eleitoral tem prazos rígidos, regras que mudam a cada ciclo e uma jurisprudência em constante atualização.
Candidatos e partidos que percorrem esse caminho sem assessoria jurídica especializada estão expostos a riscos que, muitas vezes, só aparecem quando o estrago já está feito.
Está envolvido em uma ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder político ou econômico;
Tem dúvidas sobre o que pode ou não ser feito na pré-campanha sem gerar passivo jurídico;
Precisa de assessoria para a convenção partidária e quer garantir conformidade em cada etapa do processo interno.
Advogado eleitoralista com experiência institucional no setor público e visão estratégica atualizada sobre os entendimentos dos tribunais eleitorais.
Fundador do escritório Mateus Braga Advocacia e Consultoria, traz uma leitura moderna e orientada a resultado sobre a jurisprudência eleitoral, sempre com foco na proteção da elegibilidade e da continuidade política do cliente.
Sua trajetória une prática privada e experiência direta no setor público, o que lhe dá uma compreensão privilegiada sobre como as regras são aplicadas e onde os riscos se concentram
Trajetória e credenciais:
Diferencial:
Quem já atuou dentro das instituições entende a lógica do processo por dentro e consegue antecipar riscos que só se tornam visíveis para quem conhece o funcionamento real do sistema eleitoral.
Ex-Procurador Geral de Câmara Municipal, com atuação direta em processos legislativos e assessoria jurídica institucional;
Consultor da Comissão de Defesa do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, com trânsito ativo no ambiente legislativo estadual;
Assessoria a partidos políticos, deputados federais, deputados estaduais, vereadores e candidatos em todo o Brasil;
Atuação em todo o território nacional, com atendimento online e presencial.
Inscrito na OAB/MG sob o nº 164.444, com escritório sede em Belo Horizonte;
Assessoria eleitoral completa para candidatos, partidos e mandatários — da pré-campanha ao encerramento das contas.
Registro de Candidatura
Condução técnica de todo o processo de registro perante a Justiça Eleitoral, prevenindo impugnações por irregularidades formais e garantindo que a candidatura chegue ao pleito com segurança jurídica.
Investigação Judicial Eleitoral
Atuação em ações de investigação por abuso de poder político e econômico, representações eleitorais e impugnações de mandato eletivo.
Prestação de Contas Eleitorais
Organização e entrega das contas eleitorais dentro dos prazos estabelecidos, evitando reprovação, multas e a obrigação de devolução de valores à União.
Convenções Partidárias
Assessoria jurídica nas convenções para garantir conformidade procedimental em cada etapa, prevenindo questionamentos futuros sobre a validade das deliberações.
Propaganda Eleitoral
Assessoria preventiva e defesa em ações decorrentes de irregularidades em propaganda — online, impressa ou no rádio e televisão — com base nos entendimentos mais recentes dos tribunais.
Acompanhamento de Pré-Campanha
Monitoramento jurídico desde antes do início oficial do período eleitoral, para que nenhuma movimentação antecipada gere passivos que comprometam a candidatura.
Experiência institucional real
Atualização constante da jurisprudência
Atuação como Procurador Geral de Câmara Municipal e Consultor da ALMG dá ao escritório uma leitura que vai além da teoria — é conhecimento de como o sistema funciona por dentro.
O Direito Eleitoral muda a cada ciclo. O escritório acompanha ativamente os entendimentos dos tribunais para oferecer sempre a estratégia mais atual e eficaz.
Atendimento personalizado
Atuação em todo o Brasil
Sede em Belo Horizonte, atendimento online estruturado e assessoria a candidatos e partidos em todo o território nacional.
Cada caso é analisado individualmente pelo titular do escritório. Sem terceirização ou tratamento em massa.
Para candidatos:
● Pré-candidatos que querem iniciar a corrida eleitoral com segurança jurídica desde a pré-campanha;
● Candidatos que precisam de orientação sobre propaganda, financiamento e prestação de contas;
● Candidatos alvo de impugnação de registro ou de ações eleitorais movidas por adversários;
● Eleitos que precisam de assessoria jurídica durante o exercício do mandato.
Para partidos e diretórios:
● Partidos que precisam de assessoria jurídica para convenções e processos internos;
● Diretórios que respondem a representações eleitorais ou investigações por abuso de poder;
● Agremiações que precisam de suporte técnico para a gestão do fundo eleitoral e prestação de contas partidária.
Receba uma avaliação inicial gratuita do seu caso pelo WhatsApp com resposta em até 1 hora útil em horário comercial.
Atendimento ético e sigiloso. Atuação em todo o Brasil.
Endereço: Rua Mato Grosso, 539 — Sala 1710 — Edifício Mondrian Trade Center — Barro Preto — Belo Horizonte / MG
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